No mês de janeiro deste ano, a Revista
Eletrônica Carta Maior publicou um artigo de Tarso Genro, ex-governador do Rio
Grande do Sul, sobre políticas de austeridade. No último parágrafo, Tarso diz:
Austeridade reproduz mais
austeridade, mais desigualdade, mais concentração de renda, mais pobreza e
redução das funções públicas do Estado. Austeridade fulmina a política e
“fascistiza” os conflitos, porque a violência da concentração de renda e de
poder, que ela causa, desacredita a democracia e a política, desacredita as
eleições e os governos. [1]
Neste artigo, Tarso traz ao debate elementos importantes sobre os graves
problemas que políticas de austeridade podem causar, na tentativa de vencer a
crise econômica internacional que se alastra pelo mundo desde 2008, como, por
exemplo, o crescimento da desigualdade social.
No Brasil, não está sendo diferente. Desde a
nomeação de Joaquim Levy ao Ministério da Fazenda, pela presidenta Dilma
Rousseff, o governo brasileiro tem anunciado duras medidas na busca de um ajuste
fiscal. O novo Ministro, em menos de dois meses de trabalho, já anunciou
aumento dos impostos, dos juros, corte em investimentos ministeriais, entre
outros. Simplificando, o novo Ministro da Fazenda está seguindo, literalmente,
a cartilha neoliberal de redução das tarefas do Estado, ao passo que penaliza
os mais pobres na tentativa de equilibrar a balança fiscal brasileira.
É claro que o Brasil, que não é uma ilha
isolada diante do mundo globalizado, também encontraria grandes dificuldades
com a crise econômica internacional. Isso é fato! Mas também, é importante
compreendermos que há diferentes formas de se portar diante da crise. O governo
brasileiro decidiu que continuará fomentando o mercado interno, com isso, seguirão
as políticas de criação de emprego e renda. Mas, ao mesmo tempo, resolve taxar
os principais produtos de consumo, a fim de controlar a inflação.
Não é um jogo fácil. Mas há necessidade de
sermos criativos!
Em nenhum lugar no mundo, as políticas de
austeridade deram certo! E no Brasil, ao que tudo indica, seguimos pelo mesmo
caminho. E o pior, o PT já vinha alertando a presidenta!
Agora, com a projeção de um PIB inferior à
zero por cento, projetos alternativos, que o PT defende desde a sua fundação,
começam a ganhar corpo. O Senador Lindbergh Farias, do PT do Rio de Janeiro, já
apresentou proposta às Medidas Provisórias 664 e 665 com texto base para a
criação do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) e taxação dos lucros
exorbitantes dos bancos.
Ora, o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF)
já é um mecanismo legal disposto no artigo 153, inciso VII, da Constituição
Federal de 1988, mas que nunca foi implementado por falta de legislação
complementar. Afinal, todas as propostas anteriores ao do Senador Lindbergh, de
taxar as grandes fortunas, foram arquivadas pela Comissão de Constituição e
Justiça do Senado Federal.
Além disso, taxar as grandes fortunas, não é
um desvario da esquerda brasileira, mas é um importante passo em direção a redução
das desigualdades, conforme apresentado pelo economista francês, autor do livro
O Capital no Século XXI e professor e
pesquisador da École d’Économie de Paris, Thomas Pikkety.
Segundo o economista, “Em muitos países extremamente ricos a taxação sobre a
riqueza é maior do que a taxação sobre o consumo, e são países capitalistas que
são mais competitivos que o Brasil.” [2]
Está na hora de os mais
ricos pagarem a conta. Não dá mais para exigir sacrifícios dos mais pobres,
enquanto os mais ricos, proporcionalmente, pagam muito menos impostos. Este é
um compromisso que os movimentos sociais, os partidos de esquerda, os
acadêmicos e todos aqueles que são prejudicados pelas políticas de austeridade,
devem cobrar da presidenta.
Os mais pobres não podem
mais sofrer para que a conta seja paga!
Bibliografia
Brasil 247. PIB abaixo de zero fará Dilma mudar o
ajuste de Levy? Disponível em: <http://www.brasil247.com/pt/247/economia/169892/PIB-abaixo-de-zero-far%C3%A1-Dilma-mudar-ajuste-de-Levy.htm>
Acesso em 17 de fev. de 2015.
Constituição da República
Federativa do Brasil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>
Acesso em 17 de fev. de 2015.
Genro, Tarso. Sobre a austeridade. Na Europa. Disponível em: <http://cartamaior.com.br/?/Editoria/Economia/Sobre-a-austeridade-Na-Europa/7/32670>
Acesso em: 17 de fev. de 2015.
Revista Forum. Thomas Pikkety: taxar riquezas para diminuir desigualdades. Disponível
em: <http://revistaforum.com.br/digital/175/thomas-piketty-taxar-riquezas-para-diminuir-desigualdades/>
Acesso em 17 de fev. de 2015.
[1]
Genro, Tarso. Sobre a austeridade. Na
Europa. Disponível em: <http://cartamaior.com.br/?/Editoria/Economia/Sobre-a-austeridade-Na-Europa/7/32670>
Acesso em: 17 de fev. de 2015.
[2] Revista
Forum. Thomas Pikkety: taxar riquezas
para diminuir desigualdades. Disponível em: <http://revistaforum.com.br/digital/175/thomas-piketty-taxar-riquezas-para-diminuir-desigualdades/>
Acesso em 17 de fev. de 2015.
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