Desde o fim da ditadura militar estamos
aprendendo a lidar com a democracia no Brasil. Nunca tivemos um período
democrático tão longo em terras brasileiras. Talvez isso nos ajude a entender o
porquê de muitas pessoas não compreenderem o funcionamento das instituições
democráticas e de não terem amplo interesse nos assuntos legislativos e,
tampouco, no seu funcionamento.
Temos um sistema eleitoral antigo e que foi manipulado
para permitir que interesses privados fossem colocados acima dos interesses nacionais
e dos programas e ideologias partidários (muito embora não seja de hoje que, no
Brasil, os interesses privados tenham se sobrepostos aos interesses públicos) [1].
Para todos nós, a corrupção é um problema grave
e que deve ser combatido. A questão, é que existem formas diferentes de se
enxergar este problema. Para alguns, a corrupção é um defeito quase que único e
exclusivo da classe política. Já outros, cujo qual nos incluímos, acreditam que
o problema da corrupção é algo mais profundo. Sempre vemos notícias de
políticos corruptos, mas raras são às vezes (agora até com um pouco mais de
frequência) que ouvimos falar sobre os corruptores.
Os que acreditam que a corrupção é um
problema para além da classe política tendem a perceber que o sistema político-eleitoral
em que estamos inseridos, é um sistema que age de forma coercitiva a fim de privilegiar
os donos do capital financeiro.
Como
assim?!
O deputado (ou vereador, ou senador, ou
prefeito, ou o que for) para ser eleito, precisa fazer uma ampla campanha
eleitoral durante três meses. Para tanto, esse indivíduo precisa angariar
recursos financeiros – quanto mais dinheiro ele consegue, maior e mais eficaz será
a sua campanha. Para fazer uma campanha competitiva, ela, necessariamente,
deverá ser cara. Então, para conseguir acessar esses recursos financeiros, o
candidato acabará recorrendo a alguns empresários que farão grandes e
importantes doações.
Mas, o que faz com que as empreiteiras, os
banqueiros, etc., doem ao candidato X mais do que ao candidato Y? Não é porque
o candidato X é mais carismático, mais cheiroso, engraçado, ou porque tem belos
olhos. Mas sim, a fidelidade que o candidato quando eleito passa a ter com os
interesses do doador. E assim, o indivíduo acaba se distanciando dos interesses
públicos, para servir aos interesses privados do doador.
Por isso, a necessidade de uma Reforma
Política ampla, capaz de garantir mudanças estruturais importantes. Mas não se
enganem quem pensa que, por mais que todos estejam utilizando essa expressão nos
seus discursos, será algo fácil de conquistar. Afinal, no Congresso Nacional,
muitos são os que estão a serviço dos seus doadores, por isso, pela manutenção
do status quo.
Em 2013, ainda durante as Jornadas de Junho,
a presidenta Dilma fez um discurso ao povo brasileiro se comprometendo com a
Reforma Política por meio de uma Assembleia Constituinte exclusiva. O Congresso
Nacional, não permitiu! Em 2014, ainda tentando arrumar formas de maior
participação popular, a presidenta Dilma assinou o Decreto dos Conselhos
Populares. O Congresso Nacional, mesmo com a resistência do PT, PSOL e PCdoB,
acabou derrubando o decreto sob a justificativa de “cubanização do país”, “bolivarianismo”
e outras coisas do gênero.
Já em 2015, a presidenta, no seu Discurso de
Posse, sinaliza que a Reforma Política é uma das prioridades deste governo. 30
dias após, a Câmara dos Deputados elege Eduardo Cunha para presidir a Casa
Legislativa (o deputado Eduardo Cunha é contrário à Reforma Política).
Mas
por que a Reforma Política é tão importante para o Brasil?
Uma ampla Reforma Política é considerada a
mãe de todas as reformas, porque ela irá frear os interesses do capital em
relação aos interesses públicos, fruto de toda a corrupção. Ela fará com que a
composição das casas legislativas se pareça mais com o desenho da sociedade.
Ela tornará mais democrático o acesso aos cargos eletivos. As campanhas serão
mais baratas.
Mas também não pense que só a Reforma acabará
com toda a corrupção nos órgãos públicos, isso seria muito utópico. Mas uma
ampla Reforma Política aliada a modernas formas de controle fecharia o cerco
sobre os esquemas de corrupção.
O que o Brasil precisa é de uma ampla e
verdadeira Reforma Política capaz de modificar as arcaicas estruturas que
privilegiam apenas alguns!
Bibliografia:
Duarte, Nestor. A Ordem privada e a organização política nacional. São Paulo :
Companhia Editora Nacional. 1939.
Sul21. Raul
Pont: “O sistema partidário está corrompido, principalmente pelo poder
econômico”. Disponível em: <http://www.sul21.com.br/jornal/raul-pont-o-sistema-partidario-esta-corrompido-principalmente-pelo-poder-economico/>
Acesso em 09 de fev. de 2015.
[1]
Duarte, Nestor. A Ordem privada e a
organização política nacional. São Paulo : Companhia Editora Nacional.
1939.
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