Ainda
no mês de março, o Conselho Municipal de Assistência Social de Sapucaia do Sul,
aprovou que seu presidente, Paulo dos Santos, deveria representar o Conselho
Municipal na Reunião Ampliada do Conselho Nacional, que aconteceria no dia 16
de abril, em Brasília.
A
pauta da reunião era bem definida: as Conferências!
Neste
ano, em todo o território nacional acontecerão Conferências Municipais, Estaduais
e Nacional da Assistência Social. Essas Conferências terão como tema: “Consolidar o SUAS de vez rumo a 2026”; e lema: “Pacto Republicano no SUAS rumo a 2026: O SUAS que temos e o SUAS que
queremos”.
O
que o Conselho Nacional quer dizer com isso? Durante as Conferências de 2015,
será realizada a criação de um Plano Decenal (2016-2026) da Assistência Social a
nível municipal, estadual e federal. Será um árduo e importante trabalho.
Para isso, era necessário se
fazer um balanço do Plano Decenal ainda em vigor (2005-2015), tarefa que coube
ao Conselho Nacional de Assistência Social e ao Ministério do Desenvolvimento
Social e Combate à Fome, na Reunião Ampliada. Nesse balanço, podemos visualizar
que o Governo Federal, ao longo desses 10 anos, praticamente cumpriu todas as
metas do Plano. Só não foram cumpridas aquelas que, com a estruturação da
Assistência Social como Sistema Único de Política Pública, deixaram de fazer
parte da pasta da Assistência Social.
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| Da esquerda para a direita: Edivaldo da Silva Ramos, Presidente CNAS; Tereza Campello, Ministra de Desenvolvimento Social; Ieda Castro, Secretária Nacional de Assistência Social |
A tarefa, a partir de agora,
é acentuar a mobilização nos municípios, a fim de construirmos um novo Plano,
explicitando aquilo que queremos, que esperamos, como base para os próximos 10
anos.
É preciso lutarmos para
ampliarmos os direitos de todas as pessoas. Consolidarmos de vez uma cultura de
empoderamento popular por meio de uma ampla garantia de direitos.
Essa é a minha luta!
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