quarta-feira, 5 de outubro de 2016

A Refundação do PT e a necessidade de construção de uma frente ampla de esquerda

Paulo de Oliveira dos Santos*

Desde 2005, ano da primeira grande crise do Partido dos Trabalhadores, com o Mensalão, setores do partido, como o movimento Mensagem ao Partido, o qual conta com a participação da corrente interna Democracia Socialista, reivindicam a tese da Refundação do PT, como algo premente no sentido de reorganizar a agência do partido.

Muito embora a tese seja defendida por intelectuais e quadros políticos de renome, como Paul Singer, Tarso Genro e Raul Pont, a corrente petista que compõe o campo majoritário da direção partidária em nível nacional, acabou, ao longo do tempo, suprimindo esse debate. Com isso, chegamos a um ponto em que, reconhecidamente, inclusive pelo ex-presidente Lula, “o PT tem se tornado cada vez mais um partido igual aos outros" [1].

Dessa forma, participamos das primeiras eleições municipais no período pós-golpe institucional. Fragilizados, o PT e o conjunto da esquerda, viram o golpe ser legitimado nas urnas a partir do crescimento do número de prefeituras comandadas pelos partidos que hoje ocupam o governo usurpador de Michel Temer.

E a partir daqui, qual será o caminho que o PT seguirá? Como se organizará diante do crescimento dos setores da direita e de grupos com práticas fascistas? E o conjunto da esquerda, tomará qual caminho?

Este artigo não se propõe a responder nenhuma das três questões acima apresentadas, mas tem o intuito de contribuir para o debate necessário de organização do PT e do conjunto da esquerda no Brasil.

É inegável que o governo Dilma vinha enfrentando altos índices de rejeição, como também é inegável que os governos Lula e a primeira metade do primeiro governo Dilma tiveram amplo apoio popular, exatamente por terem sido governos que retiraram milhões de pessoas das linhas de pobreza. Mas isso não foi o suficiente para que as pessoas passassem a confiar, majoritariamente, no PT, tanto que, na primeira oportunidade, estiveram ao lado do golpe. E na segunda oportunidade, elegeram o maior número de candidaturas aos executivos municipais dos partidos que, nacionalmente, estão em lados opostos ao PT (Gráfico 1): PMDB, PSDB, PSD e PP.

Gráfico 1:


Em quatro anos, o Partido dos Trabalhadores perdeu 374 prefeituras, enquanto que o PSDB e o PMDB aumentaram sua representação em 120 executivos municipais.

Ao que tudo indica, a luta “Fora Temer”, até aqui, tem sido derrotada por um contingente eleitoral que opta pelos partidos que se colocam frontalmente contrários ao PT e ao conjunto da esquerda.

Podemos citar algumas hipóteses que pudessem explicar esse fenômeno como, por exemplo, a marginalização do PT feita pela mídia, a espetacularização da Operação Lava Jato, etc. Mas, todas elas buscam tirar a culpa do partido. Ou seja, aceitar exclusivamente essas hipóteses é aceitar que “o inferno são outros”.

Culpar toda a conjuntura e isolar-se dela, não é correto. O PT cometeu e ainda comete erros. E continuará cometendo se não compreender que o sinal amarelo acendeu nas eleições de 2016. Isto é, está passando da hora do Partido dos Trabalhadores realizar a sua necessária autocrítica e, com isso, redefinir o seu rumo.

Ao longo da história, o PT deixou de ser um partido revolucionário para tornar-se um partido reformista. Tanto que, durante os governos Lula e Dilma, mesmo com a diminuição da pobreza, houve aumento da desigualdade, exatamente porque os ricos lucraram ainda mais com as taxas de juros elevadas pelo governo. Os governos do PT não mexeram no status quo, não quiseram ser revolucionários.

Dessa forma, o PT foi cedendo seu espaço à esquerda, por migrar ao centro em busca de alianças eleitorais que lhe garantissem a vitória nas urnas. O Partido dos Trabalhadores se tornou uma máquina de vencer eleições. Assim, a partir desse novo perfil, o PT se configurou em um novo partido, com uma nova práxis. O cientista político André Singer chega a dizer que o PT de Sion deu espaço ao PT do Anhembi, o que criou o partido da conciliação de classes [2].

O Partido dos Trabalhadores foi modificando a sua forma de fazer política. Reformas estruturantes foram deixadas de lado nos governos em todas as esferas. Politizar as massas já não era mais a tarefa primeira do PT e dos seus governos. Logo, o partido que mudou para melhor a vida de milhões de pessoas, contribuiu ativamente para o surgimento de uma cultura político-social contrária ao próprio partido.

A drástica redução do número de prefeituras ocupadas pelo PT, entre uma eleição e outra, expõe esse sentimento de abandono ao partido, muito bem. E o fato de os partidos que se colocam mais à direita terem aumentado o seu desempenho eleitoral ao Poder Executivo, é o que mais deve preocupar. Ou seja, toda a esquerda perdeu.

A partir dessa informação, na primeira eleição pós-golpe institucional, é que se mostra urgente a necessidade de construção de uma frente ampla de esquerda. Por mais difícil que pareça ser, unir a esquerda em torno de um inimigo comum, o avanço da direita, é algo que deve ser articulado, pois, mesmo nos locais onde o PT manteve a prefeitura, o resultado não nos parece tão positivo assim.

Em Sapucaia do Sul, o PT chegou a prefeitura pela primeira vez em 2008. De lá pra cá, por mais que tenha vencido todas as eleições que disputou, teve a sua votação para prefeito reduzida em mais de 15 mil votos (Gráfico 2). Ou seja, o número de eleitores na cidade aumenta, mas a votação do partido para governar a cidade diminui, mesmo que vencedora.

Além disso, as candidaturas do Partido dos Trabalhadores para a Câmara de Vereadores entre uma eleição e outra, com excessão das três candidaturas mais bem votadas em 2016, sofreram forte queda no número de votos (Gráfico 3, Anexo 1).

Gráfico 2:


Gráfico 3:


A redução dos votos das candidaturas a vereança complicou a estratégia eleitoral do partido, que acabou encerrando a eleição com duas cadeiras conquistadas para o Poder Legislativo, mesmo número de cadeiras do PMDB e do PP – este último aumentando a sua representatividade, de forma histórica, na Câmara Municipal.

Ou seja, o Partido dos Trabalhadores, em Sapucaia do Sul, mesmo vencendo as eleições, a cada pleito eleitoral tem diminuído, ainda que lentamente, a sua expressão na cidade (Gráfico 4). E o pior, esse espaço não tem sido ocupado pelo PSOL ou demais partidos que possam compor o campo da esquerda, mas sim pela direita representada, principalmente, no PP.

Gráfico 4:

É nesse sentido que reafirmamos a premente necessidade do PT realizar a sua autocrítica em relação a sua atuação política até o presente momento e com isso iniciar o seu processo de Refundação, definindo, então, ideologicamente e programaticamente a sua práxis e as suas alianças. Ou seja, para o Partido dos Trabalhadores se reencontrar com a esquerda, ele precisa dar um passo no sentido de reformulação da sua agência política e, assim, assumir a vanguarda dos movimentos sociais juntamente com o conjunto da esquerda.

Todavia, enquanto isso não acontecer, o Partido dos Trabalhadores caminhará rumo ao esvaziamento e apequenamento diante do período histórico em que está exposto.

Finalmente, penso que somente a construção de uma frente ampla de esquerda, em que o inimigo comum esteja bem definido, é capaz de modificar o atual cenário de crescimento das forças de direita e de criminalização da política, sobretudo da esquerda. E isso passa, invariavelmente, pelo movimento de Refundação do PT.




Anexo 1: Tabela de votação das candidaturas proporcionais do PT, em Sapucaia do Sul, 2012-2016.

Candidatos
2012
2016
Raquel
1231
1783
Adão do Calçado*
769
1625
Luciano
1255
1535
Eduardo Tito*
1205
912
Prof. Edson
1085
910
Wink
1026
856
Tita Nunes
1088
683
Marcio Daniel

667
Rubem Leo
708
578
Belmonte

418
Douglas Butzke

418
Nelsinho Metalúrgico

395
Claudinha*
374
350
Miriam Grisa

321
Lenara Michel

160
Márcia Chitolina
204
99
Link
2386

Prof. Adilpio
619

Gildo
525

Sergio Viero
522

Elvio
502

Sergio Teixeira
399

Luciano Rambo
356

Nelson Che
315

Nilton
213

Magda
149

Kenia
101

Maria Aparecida
96

Maria Helena
72

Tereza do Santos
21

PT - Legenda
2281
1542
Total
17502
13252
Thiago Batista**
1319

Fonte: TSE
*Candidaturas que concorreram em outros partidos em 2012.
**Candidato do PSDC, partido coligado na Proporcional com o PT em 2012.




* Paulo de Oliveira dos Santos é acadêmico do curso de Ciências Sociais da UFRGS e filiado ao Partido dos Trabalhadores desde 2007.
[1] “PT tem se tornado cada vez mais um partido igual aos outros”, lamenta Lula. Gazeta do Povo. Disponível em <http://www.gazetadopovo.com.br/vida-publica/pt-tem-se-tornado-cada-vez-mais-um-partido-igual-aos-outros-lamenta-lula-ejokkst5x0ll63ia6wf4z7n0u> Acesso em 04 de outubro 2016.
[2] Singer, André Vitor. Os sentidos do lulismo: reforma gradual e pacto conservador. São Paulo : Companhia das Letras, 2012.

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