Ou combatemos o autoritarismo, ou perdemos a democracia

Paulinho dos Santos[1]

O ano de 2019 tem sido de muita luta e muita resistência no sentido de frear os ataques aos direitos, mas, sobretudo, à democracia brasileira. Além disso, tem sido um ano importante para a esquerda reafirmar seu projeto de nação livre, soberana e democrática, e dialogar com o povo brasileiro.

Depois de sucessivos ataques em que se imaginava o “fim da esquerda e do PT”, o Partido dos Trabalhadores segue sendo o partido com maior preferência entre os brasileiros – com 15,8% de preferência do eleitorado, o PT segue sendo o único partido político que ultrapassa a casa dos 10 pontos percentuais, muito embora, tenha tido uma queda importante em relação aos números de 2018, quando o partido alcançava 24%[i].

O mito da democracia racial no Brasil e o sistema prisional brasileiro

Paulo de Oliveira dos Santos[1]

Nos últimos dias, os jornais de circulação nacional evidenciaram um caos que o sistema priosional brasileiro tem vivido. Presídios superlotados, comandados por facções criminosas que controlam o crime organizado de dentro das próprias instituições penais, são o resultado de um processo violento que temos vivido no Brasil.

As sociedades ocidentais sempre trataram as cadeias como espaços punitivos àqueles que, porventura, viessem descumprir as regras sociais. Ou seja, o instituto da reclusão é utilizado para o afastamento do convívio social daqueles indesejáveis, do que sua reabilitação enquanto indíviduo em uma sociedade capaz de lhe garantir condições mínimas de acesso à vida digna.

Conselho Tutelar – eleição

Paulo dos Santos[1]

Em poucos dias, em todo o Brasil, as pessoas novamente vão às urnas, dessa vez para definir o colegiado do Conselho Tutelar que atuará pelos próximos 4 anos. O CT é um órgão eleito pela comunidade local, com a função garantir a efetivação dos direitos de crianças e adolescentes em nossa sociedade. E é importantíssima a participação das pessoas, mesmo sendo uma eleição facultativa, pois, como determina o artigo 227 da Constituição Federal de 1988, “é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, etc.”.

Trabalho Infantil

Ao longo do tempo, a sociedade ocidental foi se modernizando e avançando em relação a conceitos importantes. Por meio de luta organizada por determinadas entidades e movimentos sociais, direitos civis, políticos e sociais foram sendo conquistados. Dentre esses, a criminalização do trabalho infantil foi um ponto importante diante do processo civilizatório.

No livro “A situação da classe trabalhadora na Inglaterra”, Friedrich Engels faz um relato das condições sociais e econômicas dos trabalhadores europeus. Em determinado ponto, descreve que “as casas de trabalho são prisões: quem não realiza sua cota de trabalho, não recebe alimentação” e que nesses locais se realiza um trabalho inútil: “as mulheres, as crianças e os velhos desfiam cordames de navio”.