Paulo de Oliveira dos Santos*
Com leve vantagem em
relação ao seu adversário, Dilma foi reeleita para governar o maior país da
América Latina com apenas 51,64% dos votos válidos. Ou seja, de um lado estavam
aqueles que ainda apostavam e desejavam um país com política desenvolvimentista,
economicamente redistributivista, e de outro lado estavam aqueles que preferiam
um Estado mais enxuto, com menos políticas sociais e com redução dos gastos
públicos.
Inclusive, as campanhas
eleitorais diziam isso. Dilma e o PT defendiam que o governo precisava investir
ainda mais para continuar assegurando emprego e renda às famílias
trabalhadoras. Aécio e o PSDB diziam que era preciso conter o gasto público
para que o Estado fosse de fato eficiente.
Entretanto, a vitória de
Dilma, nas urnas, não foi suficiente para garantir que, efetivamente, o
programa eleito fosse garantido enquanto programa do governo.
A presidenta, ao analisar
os rumos da economia, preferiu apostar em um ministro que pudesse realizar um
grande ajuste fiscal bem aos moldes ortodoxos da escola de Chicado, a fim de
melhorar a confiança do mercado em relação a política econômica.
Com isso, Dilma embaralhou
o jogo político. Os seus eleitores passaram a criticar o seu governo, sem
entender que a política conduzida não fazia parte do programa eleito, ou seja,
era uma mudança na rota. Enquanto isso, o outro lado, por mais que tivesse as
suas políticas atendidas, sem perceber, rejeitaram o governo, necessariamente,
pelo fato de a chefe do Executivo ser Dilma Rousseff.
Ou seja, no acalorar da
luta política que criou dois lados opostos, o governo Dilma saiu da rota do
único grupo que a apoiava. Enquanto que este ficou no caminho por perder a
referência política que o conduzia.
Logo, toda a política de
conciliação das classes sociais empreendida por Lula a partir do seu governo
chegou ao seu ápice ainda durante o período eleitoral de 2014. Todavia, o
próprio PT não compreendeu o momento histórico e, mais uma vez, assim como em
2002 com a Carta ao Povo Brasileiro, migrou um pouco mais, agora com a flexão
do governo, à direita [1].
Finalmente, sem apoio de
nenhum dos lados, e tendo de enfrentar um processo de impeachment, o governo voltou
a defender as pautas dos movimentos sociais e a dialogar com o conjunto da
esquerda. Todavia, sendo este o Congresso Nacional mais conservador eleito
desde 1964, o impedimento da presidenta eleita era algo esperado.
Com o afastamento de Dilma
Rousseff, toda a claque política de Michel Temer pode assumir os rumos da
política nacional e, sem o menor constrangimento, iniciar o maior processo de
direitização brasileira. Ou melhor, avançar as políticas neoliberais com toda a
força durante esses dois anos que ainda restam ao presidente usurpador [2].
Dessa forma, o governo
Temer, tentando ainda se aproveitar desse esquentamento nos ânimos da
população, flerta com o antipetismo a fim de dar crédito às suas políticas que
retiram direitos e conquistas dos governos do PT.
Temer, com imenso apoio do
Congresso Nacional conservador, consegue aprovar, sem dificuldades, o projeto
que permite a exploração do pré-sal pelas empresas internacionais. Para além
disso, Temer modifica a lógica do governo sem nenhum problema.
Seus aliados conseguem avançar
com as pautas mais toscas possíveis. O tal projeto da “escola sem partido”, por
exemplo, encontra cada vez mais força a partir do momento em que o Ministro da
Educação, escolhido pelo presidente, faz oposição à educação popular. E, para
piorar, o presidente da comissão que vai analisar a Medida Provisória da
Reforma do Ensino Médio, na Câmara dos Deputados, é um dos líderes do movimento
Escola sem Partido, deputado Izalci Lucas – PSDB.
Isto é, as forças
políticas de direita, aproveitando o vácuo deixado pelo próprio PT, se
articularam de tal forma que hoje definem os rumos do país. E mais do que isso,
com o acirramento dos blocos políticos, tentam construir a sua hegemonia
cultural a partir da velha luta moral contra a esquerda.
Agora, Michel Temer usa a
PEC 241, a PEC da maldade, como um balão de ensaio para as verdadeiras reformas
de morte, sobretudo à população mais pobre do Brasil.
A PEC 241 é proposta a fim
de testar a força do governo no Congresso, e entre a população, para enfim
conseguir aprovar a Reforma da Previdência, a Reforma Trabalhista, e mais
algumas outras reformas que a elite econômica julgar necessárias para a
instauração do capitalismo mais selvagem em terras brasileiras.
A PEC 241 ainda não é a
pior das propostas de Michel Temer. E quanto menor for a resistência das ruas e
do Parlamento, piores serão as que virão.
Ou as esquerdas, os
movimentos sociais e os trabalhadores se unem para lutar contra o avanço do neoliberalismo,
ou suas políticas nos atropelarão.
* Paulo de Oliveira dos Santos é acadêmico do curso de Ciências Sociais da UFRGS e filiado ao Partido dos Trabalhadores desde 2007.
[1]É bem verdade que o Partido dos Trabalhadores, principalmente por meio da Fundação Perseu Abramo, se posicionou de forma contrária ao ajuste fiscal promovido pelo Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, o que não garantiu que o governo Dilma fizesse o mesmo movimento de imediato.
[1]É bem verdade que o Partido dos Trabalhadores, principalmente por meio da Fundação Perseu Abramo, se posicionou de forma contrária ao ajuste fiscal promovido pelo Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, o que não garantiu que o governo Dilma fizesse o mesmo movimento de imediato.
[2] Ou
até Michel Temer terminar todas as “reformas necessárias” e Gilmar Mendes, por
meio de processo no TSE, impugnar a chapa majoritária de Dilma e Temer, de
2014, e, dessa forma, arranjar uma eleição indireta no Congresso Nacional para
eleger um novo presidente, agora bondoso, e elegível em 2018, mas que terá "as mãos amarradas" pelo
pacote de maldades aprovado pelo presidente anterior.
