Trabalho Infantil

Ao longo do tempo, a sociedade ocidental foi se modernizando e avançando em relação a conceitos importantes. Por meio de luta organizada por determinadas entidades e movimentos sociais, direitos civis, políticos e sociais foram sendo conquistados. Dentre esses, a criminalização do trabalho infantil foi um ponto importante diante do processo civilizatório.

No livro “A situação da classe trabalhadora na Inglaterra”, Friedrich Engels faz um relato das condições sociais e econômicas dos trabalhadores europeus. Em determinado ponto, descreve que “as casas de trabalho são prisões: quem não realiza sua cota de trabalho, não recebe alimentação” e que nesses locais se realiza um trabalho inútil: “as mulheres, as crianças e os velhos desfiam cordames de navio”.

Além desse relato descrito por Engels, outros relatos históricos dão conta de que as crianças trabalhavam em péssimas condições, com alta jornada de trabalho, sem direito à escola, e que, muitas vezes, morriam em acidentes de trabalho.

Agora, depois de tanto tempo, no Brasil, voltamos a ter que dizer o óbvio: lugar de criança não é no trabalho!

Após manifestação do presidente da República em defesa do trabalho infantil, muitas foram as pessoas que seguiram a sua linha e seguem defendendo que o trabalho é importante para o amadurecimento das crianças.

A esses, digo: a sociedade brasileira definiu, em 1988, que crianças e adolescentes são pessoas de direitos e o direito lhes assegura uma infância longe do trabalho.

Paulo dos Santos é Cientista Social pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, ex-presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sapucaia do Sul e ex-presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Sapucaia do Sul.

Artigo originalmente publicado pelo Jornal VS em 17 de julho de 2019.