Paulo de Oliveira dos Santos[1]
Nos últimos dias, os jornais
de circulação nacional evidenciaram um caos que o sistema priosional brasileiro
tem vivido. Presídios superlotados, comandados por facções criminosas que
controlam o crime organizado de dentro das próprias instituições penais, são o
resultado de um processo violento que temos vivido no Brasil.
As sociedades ocidentais
sempre trataram as cadeias como espaços punitivos àqueles que, porventura,
viessem descumprir as regras sociais. Ou seja, o instituto da reclusão é utilizado
para o afastamento do convívio social daqueles indesejáveis, do que sua
reabilitação enquanto indíviduo em uma sociedade capaz de lhe garantir
condições mínimas de acesso à vida digna.
Michel Foucault, em um de
seus textos, diz que a lei é construída pelos mais ricos, pelas elites
econômicas e políticas, logo, são esses que estipulam o que é crime e a sua
forma de punição. Por isso, o crime também é uma construção social que se dá,
sobretudo, a partir da ideologia da classe dominante. Dessa forma, no sistema
capitalista, o criminoso tem um perfil definido: é pobre, tem baixa
escolaridade, é jovem e é negro!
O sistema capitalista é quem
cria os pobres. Sua essência está na desigualdade econômica entre os
indivíduos. A pobreza dificulta os acessos e deslegitima a democratização da
riqueza e das políticas. Muitos acabam ficando de fora da escola em detrimento
da necessidade de trabalho. O trabalho não é eterno, principalmente para
aqueles que não têm alto nível de escolaridade. Os negros e as negras são os
que mais se deparam com essa realidade, exatamente pelo fato de estarem ocupando
as partes mais pobres das cidades, normalmente, com pouquíssimas políticas
públicas. E os jovens são aqueles e aquelas que sonham em ter condições
melhores de viver e, muitas vezes, encontram em situações de criminalidade a forma
de ganhar a vida.
Óbvio que esse ciclo não é
perfeito, afinal, se o fosse, não existiriam também alguns ricos que cometem
crimes. Todavia, é uma forma de representação simplificada daquilo que
encontramos ao observar a fundo o problema da criminalidade. Contudo, penso, que
essa explicação deva excluir os crimes hediondos, aqueles repletos de
crueldade, que, imagino, têm ainda muito a ser desvendado.
Entretanto é muito difícil de
enxergar essa realidade no Brasil. Nosso país ainda vive preso no mito da
democracia racial, afinal somos a “pátria mãe-gentil”. Ainda vendemos a imagem
de que aqui nessas terras, todos se gostam e se respeitam. Ostentamos a falsa
ilusão de que as cores e as etnias não nos separam enquanto homens e mulheres,
pois somos todos humanos. Mas, na realidade, reproduzimos a pior forma de
racismo. Nosso racismo é velado!
Ninguém tem medo do preto
até se deparar sozinho com ele na rua durante a noite. Ninguém odeia o preto
até ele estar numa posição hierarquicamente superior a sua no trabalho e você
perceber o quanto ele é um “negro exibido”. Ninguém desrespeita o preto até ele
ingressar na universidade via sistema de cotas.
Agora, quando o negro está
na favela, nas vilas, ele não causa alvoroço, pois está em seu local natural.
Essa é uma questão
importante para percebermos que o mito da democracia racial no Brasil contribui
ativamente para que tenhamos um sistema prisional tão marcado pela violência institucional
e simbólica como o nosso.
Pouco mais da metade da
população brasileira se autodeclara negra ou parda. A maioria dos jovens
analfabetos são de cor preta ou parda. A imensa maioria dos presos no Brasil
são jovens negros. Ou seja, vivemos no Brasil um apartheid. Os negros e as negras do Brasil estão ocupando os
presídios. A juventude negra brasileira, que luta por um novo Brasil, e
encontra no sistema de cotas uma política pública importante de equiparação
histórica, se defronta, diariamente, com a mão repressora do Estado que está de
prontidão para pará-los nas ruas, nos supermercados, nas lojas, etc.
Os presídios não são espaços
de vingança dos “cidadãos de bem” contra os “homens maus”. Mas, enquanto
continuarmos tratando o sistema prisional e a política de segurança pública dessa
forma, não vamos ter nada além do que um sistema falido que busca remediar o
problema ao invés de tratar as verdadeiras causas da criminalidade. E esse
sistema, já comprovou, não nos deixa seguros!
[1]
Paulo de Oliveira dos Santos é acadêmico do curso de Ciências Sociais na
Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS.
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