Paulo de Oliveira dos Santos*
Entre os meses de setembro e
dezembro de 2016 estivemos a frente da coordenação dos conselhos municipais em
Sapucaia do Sul. Enquanto o Governo Ballin se encaminhava para o seu final,
fomos convidados para tocar o processo de construção de uma linha política
entre governo e sociedade civil a partir dos conselhos municipais gestores de
políticas públicas e de direitos.
Em que pese tenhamos
militância política em conselhos municipais, evitei ao máximo escrever sobre o
processo que vínhamos construindo paulatinamente naquele momento (muito embora
tenha consciência de que esse é um grande problema da esquerda: nos comunicamos
mal, não escrevemos, ou escrevemos pouco, sobre as políticas que construímos,
não democratizamos a informação, etc.), enquanto compunhamos aquela coordenação.
Entretanto, agora, passado aquele período, decidi escrever sobre a experiência
que tivemos em pouco mais de três meses.
Um grande desafio estava
colocado, construir e alinhavar uma política participativa por meio dos
conselhos municipais instituídos na cidade, já na reta final de um governo. Até
que ponto novas ideias, novas práticas, teriam adesão sobretudo entre a
sociedade civil?
Assim, a primeira atitude
que tivemos, após conhecer a realidade de todos os conselhos da cidade, foi
promover uma capacitação para todos os conselheiros e todas as conselheiras de
todos os conselhos municipais. Essa capacitação teve como foco envolver os
conselheiros e as conselheiras no processo de controle social, tanto no sentido
de construção de políticas públicas, quanto do seu acompanhamento e
fiscalização contínuos.
Essa capacitação foi um
grande espaço de diálogo entre os conselheiros e as conselheiras e, dessa
forma, passou a ser gestada uma ideia de formação de um Fórum Permanente dos
Conselhos Municipais em Sapucaia do Sul.
Durante o seminário de
capacitação, foi criado um grupo de trabalho que teria por finalidade pensar
uma proposta de Fórum a ser apresentada para o governo. Todavia, o grupo abriu
um canal de diálogo para que todos os conselheiros e todas as conselheiras,
principalmente os representantes da sociedade civil, pudessem construir de
forma coletiva a proposta.
Em um grande encontro de
conselheiros e conselheiras municipais, a proposta foi construída e aprovada.
Após isso, foi entregue ao governo para que analisasse a viabilidade de sua
implementação.
Enquanto isso, o grupo
continuou se reunindo a fim de pensar formas de organizar o Fórum e de reativar
os conselhos que estão inativos.
Ou seja, a Coordenação dos Conselhos
Municipais, durante o período em que estivemos a frente, foi um amplo espaço
colegiado de diálogo e construção. Sendo os conselhos municipais instituições
democráticas e colegiadas, não poderia a sua coordenação ter uma agência
diferente da preconizada nesses espaços públicos.
Nenhuma decisão foi pensada
e implementada de forma individual durante esse período. Sociedade civil e
governo puderam fazer desse espaço uma grande mesa de diálogo no sentido de
construir de forma coletiva uma política própria para os conselhos municipais.
Penso que esse tenha sido o
maior resultado em relação àquele desafio inicial que estava posto, que era de
construir uma política na reta final de um governo. A política foi construída
de forma coletiva criando condições para o empoderamento da sociedade civil e,
até mesmo, do seu encantamento.
Portanto, todo esse processo
reafirmou a convicção que trago comigo de que a radicalização da democracia com
a ampla participação popular na construção das políticas públicas é o caminho
da esquerda. Afinal, gestões participativas, amplamente democráticas, são modelos
de gestão que fogem da ortodoxia do Estado burguês.
*
Paulo de Oliveira dos Santos é acadêmico do curso de Ciências Sociais da UFRGS.
Atuou na Coordenação dos Conselhos Municipais em Sapucaia do Sul entre os meses
de setembro e dezembro de 2016. É filiado ao Partido dos Trabalhadores desde
2007.
Muito bom Paulinho. Que continue no novo governo. ..Parabéns!
ResponderExcluirObrigado, Nara.
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