Paulo
de Oliveira dos Santos*
Hoje
eu conheci o Ângelo[1],
um menino negro, magro, pequeno, de 13 anos de idade. Ângelo podia ser também
Roberto, Tereza, João Guilherme, Ana, Wallyson, Sheron, ou outros tantos
adolescentes, ou outras tantas crianças do Brasil.
Ângelo
não estava brincando, nem estudando, nem correndo na rua. Ele estava sentado no
meio fio da calçada, em frente ao banco, cuidando carros. O horário? Mais de
vinte horas.
Fui
abordado por ele enquanto entrava no banco. Ele sorria um sorriso largo. Me
chamou de tio e me pediu umas moedas. Estava sujo, talvez por causa da chuva
que havia caído há pouco. Parei para conversarmos.
Perguntei
seu nome, sua idade e onde estudava. Ele me disse que estudava todos os dias
pela manhã em determinada escola que fica próximo da casa onde mora com a avó.
Sobre
a família, me respondeu que a mãe morreu há pouco mais de um ano. O pai? Não
conheceu e não tinha um bom relacionamento com o padrasto. Por isso, ele e seus
três irmãos foram morar com a avó. Ela não tinha conseguido receber o Bolsa
Família ainda, mas estavam ansiosos pelo “cartão que ela vai receber” (sic).
Então, como as coisas estão difíceis em casa, ele sai para cuidar carros e
ajudar a avó.
Por
algum tempo, parecia que havíamos nos libertado de histórias como essas, ao
menos nas cidades com melhor índice de desenvolvimento humano. Mas,
infelizmente, tem sido cada vez mais comum encontrarmos adolescentes, e até
mesmo crianças, realizando algum tipo de trabalho nas ruas, nos trens, nas
paradas de ônibus, etc.
Suas
intenções, e eu poderia dizer que até mesmo as das suas famílias, são as
melhores possíveis. Poder ajudar em casa, não passar fome, etc. Mas, mesmo
assim, isso é desumano!
Crianças
e adolescentes não devem estar nas ruas. Mas, desgraçadamente, é o que temos
voltado a ver cada vez com mais frequência nas nossas cidades.
Após
anos de investimentos públicos com políticas sociais, com programas de
desenvolvimento humano, o presente prepara um futuro que tende a ser sombrio em
nosso país.
Enquanto
escrevo esse texto, o atual Presidente (usurpador) Michel Temer, janta com
Senadores e Senadoras, gastando alta fortuna, a fim de garantir a aprovação de
uma Proposta de Emenda Constitucional (a famigerada 241, que foi rebatizada
como 55) que vai congelar os gastos públicos por 20 anos. Ou seja, se aprovada
ainda em 2016, essa proposta valerá até 2036.
Enquanto
escrevo esse texto, Ângelo e outros tantos adolescentes estão voltando às ruas
para ajudar suas famílias em casa, pois não há mais possibilidade de futuro
para eles.
Aquele
país inclusivo, onde os mais pobres podiam sonhar em não morrer na miséria, em
que o futuro parecia maravilhoso, está acabando lentamente. Primeiro foi a
entrega do Pré-Sal às empresas privadas. Agora, o congelamento da fatia do orçamento
que atende justamente aqueles e aquelas que mais precisam do Estado. Junto a
isso, estão preparando ataques à previdência social e ao trabalho.
Isto
é, primeiro estão atacando a infância e a adolescência (estão cumprindo o
princípio constitucional da prioridade absoluta às crianças e aos adolescentes,
só que ao contrário), depois, vão atacar os idosos e, por fim, também os
trabalhadores.
Ora,
o que vemos é que inevitavelmente estamos a caminho do constante desmantelamento
dos direitos sociais. E isso já é real e palpável! Hoje, eu dei de cara com
essa realidade indegesta. Mas também já havia me deparado com ela ontem e antes
de ontem, em locais e situações diferentes.
Aquele
Brasil bonito, colorido, inclusivo, está voltando a ser excludente. Está
voltando a ser de um pequeno grupo de pessoas que dizia querer o seu país de
volta.
Entretanto,
a nossa atuação não pode, em momento algum, ser de subserviência. Nós, que sabemos
todos os problemas que essas propostas nos acometerão, devemos seguir lutando
contra essas medidas que têm sido impostas pelos setores mais conservadores de
nossa sociedade.
Os
conselhos municipais, as associações de moradores, os clubes de mães, as
igrejas e as demais organizações não governamentais que desenvolvem importantes
trabalhos na garantia e na proteção dos direitos humanos de crianças,
adolescentes, idosos, LGBTTs, população negra, etc., devem se mobilizar. Devem
fazer de seus espaços, verdadeiros espaços de construção coletiva, de debate,
de proposição, de libertação.
Não
podemos nos calar enquanto Ângelos, Clarissas, Marias, Deivids, etc., estão
voltando às ruas por causa de uma elite que não aceitou dividir as vagas nas
universidades, nos aviões, no futuro, com os mais pobres.
Retroceder,
jamais!
* Paulo de
Oliveira dos Santos é acadêmico do curso de Ciências Sociais da UFRGS,
presidente do Conselho Municipal de Assistência Social e conselheiro do
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sapucaia do Sul.
[1] A
fim de preservar a identidade do adolescente, e sua dignidade, será utilizado um
nome fictício para denominá-lo.
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